Brasília (AE) - Mesmo depois de fazer uma série de manobras fiscais para reforçar o caixa e garantir superávit nas contas públicas, o governo não conseguiu evitar uma queda na arrecadação da Receita Federal em 2009. Pela primeira vez desde 2003, a arrecadação de impostos e contribuições federais interrompeu anos de sucessivos recordes e fechou abaixo de 2008, com uma queda real (descontada a inflação) de 2,96%. Em 2009, entraram R$ 698,28 bilhões nos cofres do governo, valor R$ 21,6 bilhões menor, em termos reais, ao verificado no ano anterior. O coordenador de previsão e análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho, avaliou que, com o fraco desempenho da economia e a queda real na arrecadação federal, a carga tributária do ano passado, “com toda certeza”, caiu em comparação com 2008. A carga, um indicador do peso dos tributos na economia, é calculada pela divisão da receita total das três esferas de governo pelo valor do Produto Interno Bruto. O ano de dupla crise para a Receita (a econômica e a institucional, que provocou uma rebelião dos dirigentes do órgão) não impediu, no entanto, que a arrecadação de dezembro atingisse valor recorde para um único mês: R$ 73,86 bilhões. Para o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, o desempenho foi uma “surpresa boa” e o símbolo maior da retomada do crescimento depois de um dos anos mais difíceis da história do Fisco brasileiro. “O resumo da avaliação que faço para 2009 é de que, em face das dificuldades que enfrentamos, foi um resultado auspicioso”, disse Cartaxo. A arrecadação foi um dos últimos indicadores econômicos a apresentar reação depois que o governo adotou uma série de medidas para evitar um tombo mais acentuado do PIB em decorrência do impacto negativo da crise. O governo contabiliza uma perda de R$ 25 bilhões com as desonerações tributárias concedidas para estimular a retomada rápida do crescimento depois da crise e mais R$ 3 bilhões com pedidos a mais de compensações de crédito. Por essa sistemática, uma empresa que tem um crédito a receber pode pagar um tributo devido fazendo a compensação automática. O problema é que, para a Receita, muitas dessas compensações acabam se mostrando irregulares, e situações desse tipo aumentaram com a crise. Receitas atípicas seguraram números A queda da arrecadação só não foi maior em 2009 porque a Receita conseguiu R$ 14,2 bilhões a mais com receitas atípicas, como a incorporação de R$ 8,9 bilhões de depósitos judiciais relativos a litígios de créditos tributários e o reforço de R$ 4,7 bilhões arrecadados com o chamado “Refis da Crise”. Sem esse dinheiro extra, o tombo no ano da arrecadação teria sido de 5% ante 2008. Para Raimundo Eloi de Carvalho, a arrecadação mostrou uma recuperação positiva a partir dos últimos três meses do ano, tendência que deve se manter a partir de agora. Até setembro, lembrou, a queda acumulada das receitas administradas (que exclui a arrecadação com taxas controladas por outros órgãos) era de 7% . O quadro começou a virar em outubro e fechou o ano com queda de 3%. “Recuperamos 50% da queda nos últimos três meses”, avaliou. A arrecadação histórica de dezembro foi reforçada por R$ 2,3 bilhões em depósitos judiciais e R$ 1 bilhão pagos por um único banco referente à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em atraso. Eloi não quis confirmar se o recolhimento foi feito por um banco público. A Cofins, considerada o melhor “termômetro” do ritmo da eonomia, foi o tributo que mais caiu em valores nominais em 2009: R$ 10,5 bilhões, o equivalente a 6,46%. Devido às desonerações tributárias, o IPI caiu 26,81% (R$ 8,3 bilhões). A queda da arrecadação foi concentrada em dez setores, sendo o automotivo o destaque, com perda de R$ 10,2 bilhões. Mas Eloi lembrou que o segmento teve cortes de tributos para enfrentar a crise, que o ajudaram a se recuperar mais rapidamente. Fonte - Tribuna do Norte