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06/10/2010 03:00

ARRECADAÇÃO DO ICMS NO RN CHEGA A R$ 235 MILHÕES

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte totalizou R$ 235 milhões apenas em setembro de 2010, significando queda de 1,2% em comparação com agosto, quando foram arrecadados R$ 238 milhões. Por outro lado, em relação ao mesmo mês de 2009 houve crescimento de 13% em setembro deste ano. De acordo com o secretário estadual de Tributação, João Batista Soares, a redução de cerca de R$ 3 milhões no total arrecadado em setembro não é motivo para preocupação entre os integrantes do governo do estado. Ele explica que, levando em consideração esta época do ano, a diferença do total entre os dois meses passados deve ter sido provocada pela redução na quantidade de combustível comprada por grandes empresas, como a Petrobras. "Há uma oscilação natural em alguns meses do ano e a arrecadação é mesmo bastante sazonal. O importante é ver que houve crescimento entre um ano e outro", analisa. Para Soares, o incremento superior a 10% na arrecadação da Secretaria de Estado da Tributação (SET), tendo como base o mês de setembro de 2009, é bastante positivo, uma vez que esse comportamento vem sendo mantido ao longo de todo o ano de 2010. Além disso, com a manutenção deste ritmo, a expectativa da secretaria para este ano é de que a arrecadação do tributo seja superior aos R$ 2,6 bilhões. Entre os principais fatores que vêm garantindo recordes na arrecadação de ICMS em todos os meses, pelo governo do Rio Grande do Norte, está o forte crescimento econômico do Brasil ao longo deste ano. Outros pontos importantes são a geração de emprego e a recuperação dos setores industrial e de serviços, após a crise financeira internacional que teve grande impacto entre o final de 2008 e meados de 2009. Segundo o secretário estadual, o desempenho que vem sendo atingido em 2010 devolve ao Rio Grande do Norte o ritmo existente no período anterior à turbulência da economia mundial. Isso é possível porque, com dinheiro no bolso as pessoas compram mais e a arrecadação aumenta. ACUMULADO No acumulado de janeiro a setembro, a secretaria de tributação verificou crescimento. Entre os primeiros nove meses de 2010, a arrecadação de ICMS chegou a R$ 2 bilhões em todas as cidades do Rio Grande do Norte. Dessa forma, houve um crescimento nominal de 17% no valor arrecadado com esse imposto em relação mesmo período de 2009, quando o governo do RN alcançou R$ 1,7 bilhão. O titular da secretaria de tributação afirma ainda que, com a inflação corrigida, a arrecadação do período entre janeiro e setembro de 2010 apresenta um crescimento real de 13,3%. A SET não divulgou os números reais - já descontada a inflação – referentes apenas a setembro, por que esses dados ainda não estão disponíveis. Segundo o titular da pasta, a secretaria de Tributação aguarda o índice do período, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/arrecadacao-do-icms-no-rn-chega-a-r-235\ -milhoes/161755

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