A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) atingiu pouco mais de R$ 220 milhões em outubro, no Rio Grande do Norte, e superou em 8% o valor registrado no mesmo período de 2008. O percentual foi maior do que o obtido pelo Ceará, cujo aumento foi de 3,7%, e menor do que os também nordestinos Piauí e Sergipe, que tiveram acréscimos de 15% e 11%, respectivamente. O índice segue a tendência dos últimos meses no estado, uma vez que em setembro deste ano, quando foram arrecadados mais de R$ 208 milhões, o crescimento foi de 7% em relação ao mesmo mês de 2008. Além disso, entre janeiro e setembro de 2009, o acumulado foi de R$ 1.746.375.627, ultrapassando em R$ 89.561.533,00 o total do mesmo período do ano passado. O crescimento chegou a 5%. Para o secretário estadual de Tributação, João Batista Soares, o fato de boa parte da economia do Rio Grande do Norte ser voltada para o comércio é visto como um ponto primordial para que a arrecadação do estado não venha sendo negativa em 2009. Reforço Um programa de recuperação de débitos que a secretaria espera ter aprovado ainda este ano é uma das medidas que poderão ajudar a aumentar os números. A intenção é abrir caminho às renegociações, dispensando juros e multas de contribuintes inscritos em dívida ativa ou em débito com a secretaria, cujas dívidas tenham sido contraídas até 30 de junho de 2008, além de possibilitar a realização de sorteios entre os consumidores participantes da campanha Cidadão Nota 10. Segundo o secretário estadual de tributação, João Batista Soares, o projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado, mas ainda não há previsão de quando será votado pelos deputados. “Está sendo estudada a possibilidade de dispensar o processo de tramitação e se isso for confirmado, o projeto pode ser votado ainda em 2009”, afirma. O secretário ressalta que em torno de seis mil empresas no Rio Grande do Norte estão esperando essa aprovação, para se regularizar com o fisco. Além disso, por ser um projeto de interesse do setor, algumas lideranças empresariais estão se mobilizando para pedir agilidade na votação. “Algumas empresas até dependem disso para poderem aderir ao Simples”, revela. Inicialmente, a expectativa da SET era recuperar entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões com o programa. “Mas com essa demora, acho que não dá mais para recuperar muita coisa este ano”, lamenta Soares. Assembleia De acordo com a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa, o projeto, encaminhado à Assembleia no dia 20 de agosto deste ano, ainda precisa ser apreciado pela Casa. Ainda não há data prevista para que a votação seja realizada. http://tribunadonorte.com.br/noticia/arrecadacao-do-estado-cresce-8/131199