Em estudo realizado sobre os relatórios de arrecadação tributária disponibilizados pela COTEPE (www.confaz.fazenda.gov,br), relativo ao desempenho na arrecadação de ICMS por setores econômicos, comparando os resultados obtidos pelo Rio Grande do Norte com os das regiões Nordeste e Sudeste, o Sindifern constatou que o Estado do Rio Grande do Norte vem apresentando anualmente resultados mais favoráveis em relação as referidas regiões. O estudo abrangeu a arrecadação de ICMS nos setores de petróleo, indústria, atacado, varejo, comunicação e energia. Foram comparados os períodos de janeiro de 2010 em relação a janeiro de 2009, assim como os resultados gerais da arrecadação de 2009 em relação a 2008. No setor de petróleo, que envolve a arrecadação de combustíveis e demais derivados, na análise dos desempenhos nos meses de janeiro, verificou-se que as regiões Nordeste e Sudeste tiveram um crescimento entre 2009 e 2010 de, respectivamente, 10,53 % e 19,24 %, enquanto o Rio Grande do Norte obteve um crescimento de 15,36 %. No comparativo da arrecadação anual, as regiões Nordeste e Sudeste tiveram redução entre 2008 e 2009 de, respectivamente, 4,84 % e 6,04 %, enquanto o Rio Grande do Norte obteve um crescimento de 49,69 %. No setor de indústria, onde historicamente anota-se um incentivo maior por parte do governo federal para o desenvolvimento do parque fabril das regiões Sul e Sudeste, na análise dos desempenhos nos meses de janeiro, verificou-se que enquanto as regiões Nordeste e Sudeste tiveram um crescimento entre 2009 e 2010 de, respectivamente, 24,47 % e 21,76 %, o Rio Grande do Norte obteve um crescimento de 18,50 %. No comparativo da arrecadação anual, a região Nordeste cresceu 1,16 %, a região Sul reduziu 1,26 %, enquanto que o Rio Grande do Norte obteve um crescimento de 1,67 %. Já no setor atacadista, observa-se um pior desempenho do RN em relação às regiões Nordeste e Sul no comparativo de janeiro, situação modificada nos comparativos anuais. Na análise dos desempenhos nos meses de janeiro, verificou-se que as regiões Nordeste e Sudeste tiveram um crescimento entre 2009 e 2010 de, respectivamente, 21,92 % e 18,81 %, enquanto o Rio Grande do Norte obteve um crescimento de 9,89 %. No comparativo da arrecadação anual, as regiões Nordeste e Sudeste cresceram entre 2008 e 2009 , respectivamente, 14,70 % e 9,25 %, enquanto o Rio Grande do Norte obteve um crescimento de 12,43 %. No setor varejista, observa-se que a arrecadação do ICMS do RN teve um crescimento maior do que os das regiões Nordeste Sudeste. Na análise dos desempenhos nos meses de janeiro, verificou-se que as regiões Nordeste e Sudeste tiveram um crescimento entre 2009 e 2010 de, respectivamente, 30,72 % e 25,07 %, enquanto o Rio Grande do Norte obteve um crescimento de 31,90 %. No comparativo da arrecadação anual, a região Nordeste cresceu 11,08 %, a da região Sudeste reduziu 1,35 %, enquanto o Rio Grande do Norte obteve um crescimento de 13,21 %. No setor de comunicação, observa-se também que a arrecadação do ICMS do RN teve um crescimento maior do que os das regiões Nordeste Sudeste. Na análise dos desempenhos nos meses de janeiro, verificou-se que as regiões Nordeste e Sudeste tiveram um crescimento entre 2009 e 2010 de, respectivamente, 3,10 % e 6,14 %, enquanto o Rio Grande do Norte obteve um crescimento de 8,29 %. No comparativo da arrecadação anual, 2008 e 2009, a região Nordeste cresceu 3,85 %, a da região Sudeste reduziu 0,25 %, enquanto o Rio Grande do Norte obteve um crescimento de 4,93 %. Finalmente, no setor de energia, observa-se também que a arrecadação do ICMS do RN nos comparativos dos janeiros foi menor que as demais regiões, contudo nos comparativos anuais, a arrecadação do RN teve o melhor desempenho. Na análise dos desempenhos nos meses de janeiro, verificou-se que as regiões Nordeste e Sudeste tiveram um crescimento entre 2009 e 2010 de, respectivamente, 25,14 % e 55,57 %, enquanto o Rio Grande do Norte cresceu 12,21 %. No comparativo da arrecadação anual, as regiões Nordeste e Sudeste cresceram entre 2008 e 2009 , respectivamente, 5,08 % e 3,34 %, enquanto o Rio Grande do Norte obteve um crescimento de 5,76 %. Esse desempenho favorável na arrecadação de ICMS do Rio Grande do Norte é explicado pelo vice-presidente do SINDIFERN, Pedro Lopes: “como o ICMS é um imposto que incide sobre a circulação de mercadorias, observa-se que a economia do RN está crescendo mais do que as médias das regiões Nordeste e Sudeste, o que é constatado principalmente nos setores onde se predomina o consumo interno: atacado, varejo, comunicação, energia e petróleo. Aliado a isso, o modelo de administração tributária do Estado do Rio Grande do Norte e o trabalho desenvolvido por seus auditores fiscais é referência de organização e eficiência nacional. O Rio Grande do Sul, por exemplo, aprovou recentemente uma nova estrutura para sua fiscalização tributária, inspirada no modelo da SET. Com a estrutura de trabalho adotada, os auditores fiscais conseguem rapidamente transformar em arrecadação de ICMS a movimentação de recursos na economia decorrentes da venda de mercadorias”.