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21/10/2009 03:00
ARRECADAÇÃO DE ICMS DO RN BATE RECORDE DO ANO
Se depender do trabalho do Fisco do RN, o Governo do Estado não terá dificuldades financeiras para fechar o ano. O Sindicato dos auditores fiscais – Sindifern acaba de divulgar no seu site o recorde de arrecadação anual. Foram arrecadados em setembro R$ 208.183.885,00. Esta é a maior arrecadação em 2009 até o momento. No portal do Sindifern é possível observar a evolução da arrecadação estadual nos últimos anos e mês a mês. Em 2009 o RN já soma 1.746.581.020,34 de ICMS. “Esse resultado mostra que apesar da crise que ameaçou o país nos últimos meses, o RN conseguiu manter o nível de arrecadação e nossos auditores trabalham para aprimorar a cada dia o trabalho de fiscalização, em parceria com a sociedade, para combater a sonegação e garantir a arrecadação que se transforma em investimentos sociais e desenvolvimento para o Estado”, destaca a presidente do Sindifern, Marleide Macedo. O vice-presidente do sindicato, Pedro Lopes, ressalta ainda que o trabalho do fisco tem sido aprimorado com a ampliação do quadro de auditores, valorização da carreira, investimentos em qualificação, na informatização dos sistemas, implantação de notas fiscais eletrônicas e também nos programas de conscientização da população para a importância da nota fiscal. DESTAQUE EM PORTUGAL O desempenho do Fisco brasileiro, em especial do RN, foi destaque durante o 1º Encontro Luso-Brasileiro sobre Temas Tributários realizado em Portugal este mês. Na ocasião, o auditor fiscal do RN, Geraldo Marcelo Cabral de Souza, servidor da Secretaria de Estado da Tributação e coordenador de informática do órgão apresentou o trabalho “Novas Aplicações da Informática à Atividade Tributária”. Na sua exposição, falou sobre conceitos tecnológicos que as administrações tributárias deveriam ter em suas pautas de investimentos e no cotidiano; tratou das tecnologias aplicáveis à fiscalização de trânsito e de estabelecimento; abordou sobre os diversos programas de integração nacional e apresentou o sistema Brasil-ID, projeto que o Auditor da SET coordena no âmbito do ENCAT, que consiste em um sistema inovador que prevê a utilização da tecnologia de identificação por rádio freqüência, RFID, no país. As secretarias de fazenda já firmaram convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia para desenvolvimento do Projeto. “O sistema otimizará diversos processos dos contribuintes, como a logística de distribuição, e permitirá que os fiscos tirem proveito disto, automatizando processos internos, diminuindo, por exemplo, o tempo de parada de veículos em postos fiscais, o que melhorará a condição de trabalho dos auditores e reduzirá o custo-brasil. O projeto é muito mais, prevê a utilização de chips em produtos, de forma que poderemos, por exemplo, em uma fiscalização, identificar se um determinado produto tem a procedência legal, ou se é falsificado, contrabandeado, etc!”, explicou. A apresentação do auditor potiguar rendeu elogios dos participantes do encontro. Na avaliação deles as inovações tributárias brasileiras não deixam nada a dever ao que é desenvolvido nos países europeus.