Mesmo diante da crise financeira, a arrecadação do ICMS (Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) na Paraíba apresentou crescimento nominal (sem descontar a inflação) de 5,91% no primeiro semestre. O montante arrecadado pela Secretaria da Receita Estadual chegou a R$ 988,6 milhões contra R$ 933,4 milhões no mesmo período do ano passado, uma diferença de R$ 55,1 milhões a mais. O valor é referente à arrecadação bruta sem retirar a cota parte dos municípios e a parcela do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os dados da Secretaria Estadual de Finanças mostram que houve crescimento do ICMS, principal tributo do Estado, em todos os seis meses deste ano quando comparado ao ano passado. Os meses de maiores picos foram janeiro (R$ 179,6 milhões) e fevereiro (R$ 165 milhões) enquanto março (R$ 164,9 milhões) registrou o maior crescimento quando comparado ao mesmo período do ano passado (10,8%). No último mês, o montante chegou a R$ 164,7 milhões, alta de 4,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na avaliação do secretário de Receita Estadual, Anísio Neto, o crescimento no primeiro semestre deve-se à “resistência das famílias paraibanas” em manter o consumo de bens de primeira necessidade como alimentos e vestuário e as compras antecipadas de veículos que foram puxadas pela redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), da linha branca e dos materiais da construção civil. “É preciso observar que descontada a inflação do período, o crescimento é muito pequeno em relação ao ano passado”, analisou. A inflação medida pelo IPCA acumulada entre janeiro e junho divulgada ontem pelo IBGE fechou em 2,57%, inferior à taxa de 3,64% relativa a igual período de 2008. Outro fator que manteve o ICMS crescente neste primeiro semestre na Paraíba foi a manutenção do percentual do setor terciário, responsável por mais de 80% da arrecadação do tributo. Além das vendas do comércio varejista e atacadista, o peso da receita do Estado recai sobre os combustíveis e lubrificantes (21%), comunicações (12%) e energia (11%). “O setor secundário responde apenas por 18,36% do ICMS enquanto o primário não há arrecadação 0,36%, provocado em parte pelas isenções do tributo”, revelou. No entanto, Anísio acredita que a crise econômica financeira tem sido mais intensa nos Estados federados que possuem perfil mais industrial (secundário) enquanto os Estados mais dependentes do terciário sofrem menos com a crise. Para o secretário, as vendas de veículos também influenciaram na arrecadação no semestre, mas “a medida adotada pelo governo federal de redução do IPI serviu mais como uma antecipação de vendas. Os de veículos e eletrodomésticos, que seriam apenas comprados no final de ano, foram consumidos em boa parte nesse primeiro semestre”, acredita. A receita própria do Estado, que tem como carro-chefe o ICMS, responde por quase 70% do total da arrecadação enquanto o Fundo de Participação do Estado (FPE) é responsável por 30%. Fonte: Jornal da Paraíba