Nos últimos três meses a 3ª Unidade Regional da Tributação, Currais Novos, intensificou os trabalhos de fiscalização de mercadorias em trânsito. Nos meses de abril, maio e junho de 2009 foram apreendidas 175 cargas irregulares que transitavam nos postos fiscais e municípios da URT, num total de R$ 500 mil em mercadorias, gerando em ICMS e multa o montante de R$ 208.267,10. O subdiretor de mercadorias em trânsito da Regional, o auditor fiscal Marcos Medeiros, enfatizando que a arrecadação da Unidade de junho de 2009 em relação junho de 2008 cresceu 30 %, destaca que “esse desempenho somente foi possível com o comprometimento de todos os auditores fiscais lotados na 3ª URT, tanto os que trabalham nos postos fiscais, como também os que trabalham em auditoria de empresas, que também se disponibilizaram a participar de operações nos municípios e rodovias que cruzam a regional”. Entre os auditores da URT, destacaram-se Valmir Martins, que num único plantão lavrou 18 Termos de Apreensão de Mercadorias, e Jonas Machado, que entre outras ações, no último sábado apreendeu 20 toneladas de farinha de trigo que ingressava no Estado do Rio Grande do Norte desviando o posto fiscal de Carnaúba dos Dantas. Foi observado também pelo subdiretor que a disponibilização de “chapas” nos postos fiscais e a instituição de volantes proporcionaram um crescimento considerável no número de fiscalizações realizadas, e como conseqüência na identificação de mercadorias transitando de forma irregular no nosso Estado. Por exemplo, em abril de 2009, sem “chapas” e volantes, foram realizadas 26 apreensões de mercadorias; em maio de 2009, sem “chapas”, porém com volantes em 8 dias, realizaram-se 61 apreensões; em junho de 2009, sem volante, mas com “chapas” nos postos fiscais, foram feitas 80 apreensões. O serviço de fiscalização de trânsito, realizado pelos auditores fiscais que atuam nos postos fiscais e volantes, é essencial para a manutenção da regularidade fiscal das mercadorias que transitam no território do Estado do Rio Grande do Norte. A atividade compreende o lançamento tributário do ICMS Antecipado e da Substituição Tributária, o controle das mercadorias que em trânsito no Estado, a alimentação na base de dados da SET dos documentos fiscais que ingressam ou saem do RN e, principalmente, a fiscalização “in loco” das mercadorias em circulação. Devido ao reduzido número de auditores, muitas vezes o exercício desta última função é pouco realizado pelos servidores fiscais, o que, na opinião de Pedro Lopes, vice-presidente do Sindifern, “é um equívoco porque esta é a principal função do auditor fiscal do trânsito: fiscalizar. É compreensível que a excessiva demanda para a realização das outras funções, somado ao reduzido número de servidores, ocasione esse problema. Contudo, é importante que o auditor fiscal tenha um senso crítico sobre os documentos fiscais que analisa, visando identificar potenciais cargas irregulares. Nesse sentido, está de parabéns a equipe de auditores da 3ª URT pelo trabalho desenvolvido”.