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19/08/2009 03:00
1° ENCONTRO LUSO BRASILEIRO SOBRE TEMAS TRIBUTÁRIOS
A Fenafisco juntamente com a Universidade de Lisboa e entidades como a FEBRAFITE e ENCAT (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), realizará nos dias 07 a 09 de outubro de 2009 o 1° Encontro Luso Brasileiro sobre Temas Tributários. O evento será realizado em Lisboa-Portugal e contará com a seguinte programação prévia: Dia 07/10/2009: 20:00 horas – Cocktail de Recepção dos participantes; Dia 08/10/2009: 9:00 – Apresentação –Presidência SEAF Fenafisco/Febrafite/ENCAT; 9:30 – A evolução IVA na Europa; 10:15 – A reforma IVA no Brasil; 11:00 – Debate; 11:15 – Coffee Break; 11:30 – O processo executivo fiscal – direito português e comparado; 12:15 – A reforma do processo executivo tributário no Brasil; 12:45 – Debate; 13:00 – Almoço. 14:00 – A transacção e arbitragem no direito tributário do Brasil; 14:45 – O papel da vontade no direito tributário português; 15:30 – Debate; 15:45 – Coffee Break; 16:00 – A arbitragem e a resolução consensual dos conflitos tributários mesa redonda/debate; 17:00 – Fim dos trabalhos. Dia 09/10/2009: 9:00 – O faturamento e a troca de informações electrónica no Brasil; 9:45 – As implicações tributárias da introdução das NIC/NIF em Portugal; 11:30 – Novas aplicações da informática à actividade tributária; 11:00 – Debate; 11:15 – Coffee Break; 11:30 – A Nota Fiscal Electrónica no Brasil; 12:15 – O VIES II; 12:45 – Debate; 13:00 – Almoço; 14:00 – Os benefícios fiscais e o desenvolvimento regional - experiência europeia e brasileira; 14:45 – Experiência brasileira; 15:30 – Debate; 15:45 – Coffee Break; 16:00 – Encontro entre Administrações Tributárias brasileiras e europeias. Discussões, propostas e análises; 17:00 - Principais conclusões do encontro – mesa redonda/debate; 18:00 – Discurso de encerramento; 17:00 – Fim dos trabalhos; 20:00 – Jantar de encerramento. Segundo a Fenafisco o nome dos palestrantes estará disponível no site(www.fenafisco.org.br) até sexta-feira (21/08). Maiores informações pelo link: Clique Aqui e Acesse Fenafisco