20 de setembro de 2024
Dia 21 de setembro se comemora o Dia do Auditor Fiscal. No RN, a data foi instituída pela Lei n° 9.452/11, escolhida em homenagem a São Mateus, padroeiro dos auditores, alfandegários, fiscais financeiros e conselheiros fiscais, que desempenham um papel fundamental na administração pública.
Hoje, o Rio Grande do Norte conta com 315 auditores fiscais ativos, distribuídos em repartições fiscais em Natal e no interior do estado. Esses servidores públicos são responsáveis pela arrecadação de impostos estaduais como ICMS, IPVA e ITCD, exercendo atividades contínuas de fiscalização, controle e arrecadação. Sua missão principal é garantir os recursos financeiros necessários para a aplicação em políticas públicas voltadas à educação, saúde, segurança, justiça, além do pagamento da folha salarial dos servidores estaduais.
“O Dia do Auditor Fiscal é de extrema importância, pois reconhece uma categoria que trabalha incansavelmente pelo bem-estar e pela qualidade de vida de toda a população. É essencial que esse trabalho seja valorizado,” ressalta Márcio Marcos de Medeiros, presidente do SINDIFERN.
Além de suas atividades tradicionais, os auditores fiscais do RN têm um papel de destaque em projetos nacionais. A Secretaria de Estado da Fazenda do RN foi pioneira no desenvolvimento e na implementação da nota fiscal eletrônica. O Fisco potiguar também esteve à frente na introdução da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e).
Mais recentemente, o setor de TI da SEFAZ desenvolveu a atendente virtual Sofia, que já está em operação no Posto Fiscal Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF Caraú). Sofia foi projetada para reduzir a burocracia e otimizar o tempo de atendimento de motoristas e transportadores, suprindo a alta demanda dos atendimentos presenciais e agilizando os processos, aliviando a sobrecarga do sistema tradicional.
O trabalho de educação fiscal também ganhou mais força com o lançamento da PDEF (Plataforma de Educação Fiscal), disponível no site Nota Potiguar, ampliando o conhecimento sobre cidadania fiscal de forma digital, com informações sobre os direitos e deveres dos contribuintes.
Já o programa Nota Potiguar oferece aos cidadãos uma série de benefícios pelas notas das compras, além de auxiliar no combate à sonegação fiscal e garantir a transparência na arrecadação de tributos.
De janeiro a agosto de 2024, os auditores fiscais do Rio Grande do Norte já arrecadaram cerca de R$ 5,89 bilhões, o que representa um aumento significativo em relação ao ano anterior. Esse valor é fruto do árduo trabalho dos auditores e sustenta a administração estadual em áreas essenciais para o bom funcionamento da sociedade.
Arrecadação por tributo:
* ICMS: R$ 5.424.911.667,83
* IPVA: R$ 439.631.550,49
* ITCD: R$ 28.095.185,09
Total arrecadado: R$ 5.892.638.403,41
A arrecadação eficiente promovida pelos auditores fiscais do RN é crucial para garantir o desenvolvimento econômico e social do estado, assegurando que recursos essenciais cheguem aonde são mais necessários.
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