Tudo indica que a esperada Reforma Tributária possa sair do projeto e se tornar realidade com noiva legislação que possa dinamizar a economia. Os setores industriais e do comércio são os mais geram empregos e os que mais sofrem com um modelo tributário sufocante e sobrecarregado. De acordo com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que integra a equipe econômica na transição do novo governo, a intenção é enviar a proposta para o Congresso Nacional ainda em 2023.
O modelo tributário brasileiro é considerado um dos piores do mundo. Aqui se cobra tributos de quatro maneiras: sobre a renda do indivíduo que produz, sobre o trabalho, sobre o patrimônio e no consumo. As distorções e complexidade do modelo faz que com um mesmo produto sofra tributações diferentes e acumuladas causando uma carga tributaria que torna o produto brasileiro menos competitivo diante do preço final.
Os prejuízos causados pela tributação exagerada envolvem todas as pessoas e afetam ambientes de negócios e limita o desenvolvimento econômico. Para fugir dessa carga, a informalidade ganha espaço e a sonegação permanece como problema nacional. Os impactos diários precisam ser contidos para o bem das pessoas e para o nível de desenvolvimento que País necessita.
Como presidente eleito Lula da Silva (PT) já anunciou que pretende fazer um pacto federativo, isso demonstra mais um claro caminho para que a Reforma Tributária seja definitivamente discutida, ajustada, votada, aprovada e sancionada o quanto antes para o bem dos negócios e da economia. É preciso criar um modelo tributário sobre o consumo que seja mais simples, mais justos e mais transparente. E isso com urgência pois não dá mais para esperar e o povo brasileiro precisa trabalhar, produzir e gerar riquezas.
Fonte: Diário da Amazônia
Editais de convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, publicado no AGORA RN, dia 05 de abril, pág.15, Ed. Esportes.
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