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10 de novembro de 2022

Dívida de contribuintes nos estados ultrapassa R$ 1 trilhão

Os débitos de empresas e pessoas físicas inscritos na dívida ativa dos estados brasileiros cresceram 45% de 2015 a 2021 e devem ultrapassar em 2022 a marca de R$ 1 trilhão. Os dados fazem parte do Atlas da Dívida Ativa, um trabalho realizado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital). A entidade também divulgou nesta quarta-feira 9 o levantamento “Barões da Dívida dos Estados”, que reúne as mil empresas com os maiores débitos inscritos nas 20 unidades da federação que detalham essas informações.

No final de 2021, a dívida ativa somava R$ 988 bilhões, considerando dados dos 26 estados e do Distrito Federal. O valor equivale a 11,4% do PIB brasileiro. A Fenafisco estima que o valor tenha chegado à marca do R$ 1 trilhão neste ano. Muitas dessas dívidas ainda estão sendo contestadas na Justiça, e a maioria se refere a discussões envolvendo o ICMS, principal tributo arrecadado diretamente pelos estados.

Segundo a federação, os cinco maiores devedores são Refinaria de Petróleo de Manguinhos, atual Refit, (R$ 7,7 bilhões), AmBev (R$ 6,3 bilhões), Vivo (4,9 bilhões), Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões), empresa que decretou falência, e Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilhões). A AmBev, por exemplo, afirma que os valores indicados são fruto de discussões em que a empresa discorda da cobrança e que ainda estão em andamento nos tribunais. “Considerando o porte da empresa e, ainda, por sermos uma das maiores pagadoras de impostos do país é natural que, na soma, o valor em discussão seja expressivo.” Procuradas, Refit e Vivo não se manifestaram até a publicação desse texto. A reportagem não conseguiu entrar em contato com as demais empresas.

Charles Alcântara, presidente da Fenafisco, afirma que se tratam de débitos incontroversos, já resolvidos administrativamente, com decisão a favor da administração pública, embora essas decisões ainda possam ser questionadas no Judiciário. “São dívidas que gozam de presunção de certeza e liquidez. Ele [contribuinte] está questionando, mas esse questionamento não invalida o fato de que ele está devendo, e o Estado tem de cobrar, tem de executar essa dívida”, afirma.

Para ele, a complexidade da legislação do ICMS contribui para essa litigiosidade, mas não é a principal questão que explica o tamanho dessa dívida. “Você tem notórios contribuintes que são grandes devedores, e a explicação não está nessa complexidade.” Alcântara diz que a dívida ativa segue crescendo, com um percentual de recuperação anual inferior a 1% do total. Ele atribui esse aumento a um conjunto de fatores. Por exemplo, a falta de um arcabouço legal e institucional voltado para a recuperação desses créditos.

São discussões que se arrastam por anos, tanto na esfera administrativa como no Judiciário, em parte, devido à falta de estrutura para lidar com essas questões. Ele também vê uma cultura da sonegação, ligada à certeza das empresas de que haverá sempre um programa de renegociação de dívidas, os chamados Refis. Não há sigilo fiscal sobre a dívida ativa. Todos os estados têm informações sobre o tamanho desses débitos, mas apenas alguns disponibilizam os nomes dos devedores em seus portais. Em alguns casos, a Fenafisco obteve os dados após pedido feito às procuradorias e secretarias de Fazenda.

O estoque da dívida ativa da União e do FGTS era de R$ 2,72 trilhões em 2021. Cerca de 35% desse valor é classificado como de alta chance de recuperabilidade.
De acordo com dados da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), a arrecadação da dívida somou R$ 32 bilhões, valor recorde e quase 30% superior ao de 2020.
Do total, R$ 6,4 bilhões (20%) são resultado de acordos de transação tributária. Desde o início do programa de transação, em 2019, já foram negociados mais de R$ 200 bilhões em dívidas.

Maiores devedores Refinaria de Manguinhos (Atual Refit)
R$ 7,7 bilhões
AmBev
R$ 6,3 bilhões
Telefônica/Vivo
R$ 4,9 bilhões
Sagra Produtos Farmacêuticos (falência)
R$ 4,1 bilhões
Drogavida Comercial de Drogas
R$ 3,9 bilhões
Veja a lista completa
Fonte: Atlas da Dívida Ativa – Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital).

Edital de convocação das ELEIÇÕES GERAIS DO SINDIFERN publicado no AGORA RN, no dia 25 de janeiro, pág.14, Editoria Geral.

Aniversariantes do mês


fevereiro 2023

  • 01 ROGELIO DRAGO PELOSI JUCA
  • 01 TANISE BIGUELINI DE ARAUJO
  • 01 INALDA DE ARAUJO BEZERRA MARINHO
  • 01 CLEONILSON MOURA DA SILVA
  • 02 SEVERINA MARNIZA FERREIRA DANTAS DO VALE
  • 02 FRANCISCO ERNANDES DA CUNHA
  • 02 ALDEMIR PEREIRA DA ROCHA
  • 03 GELSON DE CASTRO LEONI
  • 03 RAIMUNDO BEZERRA FILHO
  • 03 LUIZ GONZAGA DE ANDRARE
  • 03 ERIDAN CAMARA DA SILVA GAMA
  • 04 ANTONIO FERREIRA DO ROSARIO FILHO
  • 05 MARIA LILITA SOARES MEDEIROS
  • 05 LILIAN REGINA DE SOUZA MARINHO TRINDADE
  • 05 JOSE JUVENAL DE MACEDO
  • 06 SALETTE PIRES DA NOBREGA NELSON
  • 07 TACINILDO LUCAS PEGADO
  • 07 WALDEMAR ROBERTO MORAIS DA SILVA
  • 07 JOSE VIEIRA DE FIGUEIREDO
  • 08 MARCIO MARCOS DE MEDEIROS
  • 08 FLAVIUS VINICIUS RIBEIRO DA SILVEIRA
  • 08 FRANCISCA FRANCINETT MAIA DE MELO
  • 09 NECI DE FREITAS CAVALCANTE SANTANA DE SOUZA
  • 09 DAMIANA SATURNINO DE LIMA
  • 09 FRIDA MARIA GOMES DE VASCONCELOS COSTA
  • 09 AIDA MARIA DA COSTA SOUZA
  • 10 VANIA CAMARGO ALVES LOPES
  • 10 SOLANGE LEITE DA COSTA
  • 10 LUCIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA
  • 11 DALZENIR LEITE DE QUEIROZ BARROS
  • 11 GEORGE ESCOLASTICO BEZERRA
  • 11 MARIA EDUARDA PINTO NASCIMENTO
  • 12 CARLOS ALBERTO FREIRE DA COSTA
  • 12 FERNANDO ANTONIO BELARMINO DE MEDEIROS
  • 14 JOSE HERISBERTO PEDROSA DO NASCIMENTO
  • 14 RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO
  • 15 ANTONIO ALVES SEVERIANO
  • 16 FABIO CAVALCANTE ROCHA
  • 16 DEBORA MARILIA DA ROCHA MACHADO
  • 16 RUBENS OLIVEIRA DA CUNHA
  • 17 DERANCE AMARAL ROLIM
  • 17 MYLENE MARIA REVOREDO PEREIRA DA COSTA
  • 17 JOSE ALVES SOARES
  • 17 CARLOS LINNEU TORRES FERNANDES DA COSTA
  • 17 SALVINA DA SILVA BAY DE ANDRADE
  • 18 MARIA BETANIA VALE
  • 19 CELIA MARIA DA SILVA ARAUJO
  • 19 ANTONIA SELMA DE ALMEIDA FLORENTINO
  • 21 WELLINGTON BEZERRA DA COSTA
  • 21 MARIA DILA DE ARAUJO NOGUEIRA
  • 21 JOSE PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR
  • 22 ADERSON DE FREITAS BARROS
  • 22 JOAO MARIA DAVIM DA SILVEIRA
  • 22 MARIA DOS SANTOS DANTAS
  • 23 JOSE MARTINS DA SILVA FILHO
  • 24 JULIO BASILIO DO NASCIMENTO FILHO
  • 25 LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES JUNIOR
  • 26 CARLOS ALBERTO DA SILVA
  • 26 DEODORO GOMES BEZERRA
  • 26 MARIA DO SOCORRO FREITAS DE MEDEIROS
  • 27 FRANCISCA MIRIAM SILVA
  • 27 LISYMA SOARES FELISMINO
  • 27 ELIZABETH EDINALDA FERNANDES
  • 27 CLOTILDE MARIA GURGEL DE MEDEIROS
  • 28 JOSE FERNANDES DA SILVEIRA
  • 28 HELIAN HACASSIA ALVES SCHWENGBER
  • 28 SEBASTIAO AMORIM DE SOUZA

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