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09 de novembro de 2022

Comissão Mista aprova emendas ao Orçamento de 2023

 

Votação final do Orçamento 2023 está prevista para 16 de dezembro

 

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023.

As emendas aprovadas e que passam a integrar a peça orçamentária destinam R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); R$ 950 milhões para fomento ao setor agropecuário e agricultura familiar; R$ 500 milhões para a conclusão de trecho da rodovia Transamazônica entre Altamira e Rurópolis (PA) e R$ 400 milhões para a atenção básica de saúde.

A CMO também decidiu alterar, pela terceira vez, o prazo de tramitação do projeto da LOA 2023 (PLN 32/2022). A Comissão tem agora até o dia 16 de novembro para realizar audiências públicas e prevê a votação do relatório sobre receitas até 23 de novembro. Todas as comissões permanentes do Senado, da Câmara e do Congresso podem apresentar emendas próprias ao Orçamento.

A publicação do relatório final do senador Marcelo Castro agora está prevista para até o dia 5 de dezembro e a votação deste relatório na Comissão será no dia 7 de dezembro. A votação final do Orçamento 2023 em sessão do Congresso não foi alterada e continua prevista para 16 de dezembro.

Bolsa Família

Na noite desta terça-feira, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, se reuniu com integrantes da comissão. Em entrevista à imprensa antes da reunião, Alckmin afirmou que recomposição do Orçamento para garantir a manutenção de programas sociais e de serviços públicos é prioridade da equipe de transição de governo.

Alckmin disse que, nos próximos dias, sairá a definição para recompor as verbas do Bolsa Família de R$ 600 (mais R$ 150 para famílias com crianças) e para as dotações para educação, saúde, obras e serviços públicos.

A equipe de transição discute se a autorização para estourar o teto de gastos em cerca de R$ 175 bilhões sairia via uma proposta de emenda à Constituição ou por meio de uma medida provisória que garanta créditos extraordinários (fora do teto) com autorização do Tribunal de Contas da União e da Justiça.

Para o vice-presidente eleito, a questão social é a mais importante neste momento. “O que é mais urgente é a questão social. Garantir o Bolsa Família de R$ 600. Implementar os R$ 150 para família com criança de 6 anos. Por quê? Porque, se a gente for identificar a pobreza absoluta, a fome, onde a questão social é mais grave, afeta mais essa família com criança pequena”, declarou.

Fonte: Agência Senado

 

Edital de convocação das ELEIÇÕES GERAIS DO SINDIFERN publicado no AGORA RN, no dia 25 de janeiro, pág.14, Editoria Geral.

Aniversariantes do mês


fevereiro 2023

  • 01 ROGELIO DRAGO PELOSI JUCA
  • 01 TANISE BIGUELINI DE ARAUJO
  • 01 INALDA DE ARAUJO BEZERRA MARINHO
  • 01 CLEONILSON MOURA DA SILVA
  • 02 SEVERINA MARNIZA FERREIRA DANTAS DO VALE
  • 02 FRANCISCO ERNANDES DA CUNHA
  • 02 ALDEMIR PEREIRA DA ROCHA
  • 03 GELSON DE CASTRO LEONI
  • 03 RAIMUNDO BEZERRA FILHO
  • 03 LUIZ GONZAGA DE ANDRARE
  • 03 ERIDAN CAMARA DA SILVA GAMA
  • 04 ANTONIO FERREIRA DO ROSARIO FILHO
  • 05 MARIA LILITA SOARES MEDEIROS
  • 05 LILIAN REGINA DE SOUZA MARINHO TRINDADE
  • 05 JOSE JUVENAL DE MACEDO
  • 06 SALETTE PIRES DA NOBREGA NELSON
  • 07 TACINILDO LUCAS PEGADO
  • 07 WALDEMAR ROBERTO MORAIS DA SILVA
  • 07 JOSE VIEIRA DE FIGUEIREDO
  • 08 MARCIO MARCOS DE MEDEIROS
  • 08 FLAVIUS VINICIUS RIBEIRO DA SILVEIRA
  • 08 FRANCISCA FRANCINETT MAIA DE MELO
  • 09 NECI DE FREITAS CAVALCANTE SANTANA DE SOUZA
  • 09 DAMIANA SATURNINO DE LIMA
  • 09 FRIDA MARIA GOMES DE VASCONCELOS COSTA
  • 09 AIDA MARIA DA COSTA SOUZA
  • 10 VANIA CAMARGO ALVES LOPES
  • 10 SOLANGE LEITE DA COSTA
  • 10 LUCIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA
  • 11 DALZENIR LEITE DE QUEIROZ BARROS
  • 11 GEORGE ESCOLASTICO BEZERRA
  • 11 MARIA EDUARDA PINTO NASCIMENTO
  • 12 CARLOS ALBERTO FREIRE DA COSTA
  • 12 FERNANDO ANTONIO BELARMINO DE MEDEIROS
  • 14 JOSE HERISBERTO PEDROSA DO NASCIMENTO
  • 14 RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO
  • 15 ANTONIO ALVES SEVERIANO
  • 16 FABIO CAVALCANTE ROCHA
  • 16 DEBORA MARILIA DA ROCHA MACHADO
  • 16 RUBENS OLIVEIRA DA CUNHA
  • 17 DERANCE AMARAL ROLIM
  • 17 MYLENE MARIA REVOREDO PEREIRA DA COSTA
  • 17 JOSE ALVES SOARES
  • 17 CARLOS LINNEU TORRES FERNANDES DA COSTA
  • 17 SALVINA DA SILVA BAY DE ANDRADE
  • 18 MARIA BETANIA VALE
  • 19 CELIA MARIA DA SILVA ARAUJO
  • 19 ANTONIA SELMA DE ALMEIDA FLORENTINO
  • 21 WELLINGTON BEZERRA DA COSTA
  • 21 MARIA DILA DE ARAUJO NOGUEIRA
  • 21 JOSE PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR
  • 22 ADERSON DE FREITAS BARROS
  • 22 JOAO MARIA DAVIM DA SILVEIRA
  • 22 MARIA DOS SANTOS DANTAS
  • 23 JOSE MARTINS DA SILVA FILHO
  • 24 JULIO BASILIO DO NASCIMENTO FILHO
  • 25 LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES JUNIOR
  • 26 CARLOS ALBERTO DA SILVA
  • 26 DEODORO GOMES BEZERRA
  • 26 MARIA DO SOCORRO FREITAS DE MEDEIROS
  • 27 FRANCISCA MIRIAM SILVA
  • 27 LISYMA SOARES FELISMINO
  • 27 ELIZABETH EDINALDA FERNANDES
  • 27 CLOTILDE MARIA GURGEL DE MEDEIROS
  • 28 JOSE FERNANDES DA SILVEIRA
  • 28 HELIAN HACASSIA ALVES SCHWENGBER
  • 28 SEBASTIAO AMORIM DE SOUZA

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