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26 de outubro de 2022

Estudo diz que reforma tributária aumentará PIB do Brasil

Um estudo do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) concluiu que a aprovação da reforma tributária da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2019, em tramitação na Câmara, aumentaria a produtividade e teria impactos positivos no PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Leia a íntegra (458 KB).

O relatório é escrito pelos doutores em economia Edson Paulo Domingues e Debora Freire Cardoso. O economista Bernard Appy é diretor do CCiF e foi um dos mentores dessa reforma tributária. O texto propõe a unificação de 5 tributos:

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
PIS (Programa de Integração Social);
Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
e ISS (Imposto Sobre Serviços).
O IPI, PIS e Cofins são tributos federais. O ICMS é estadual e o ISS é municipal. Com a unificação, a reforma optará por um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que não é cumulativo e que tem uma alíquota única. Pela proposta, se chamará IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

O estudo foi realizado antes das mudanças que impuseram um teto sobre as alíquotas ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. O levantamento se baseou nos dados das contas nacionais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2015 e considerou que a carga tributária ficará neutra –a arrecadação do IBS será igual aos ganhos tributários dos 5 tributos que serão substituídos.

Foram 4 cenários traçados. Na 1ª simulação (padrão), há a substituição dos 5 tributos pelo IBS, sem imposto seletivo. Na 2ª (base), estabeleceu que haveria um tributo a mais sobre fumo, bebidas e combustíveis fósseis.

Os outros 2 trataram do efeito de ganho de produtividade de longo prazo com o imposto seletivo, considerando um cenário conservador (aumento de 12%) e outro otimista (aumento de 20%).

Na 1ª simulação (sem imposto seletivo), a alíquota única foi de 26,35%. Nos demais, de 24,19%.

O impacto seria de 3,99% no PIB na 1ª e na 2ª simulação. Todos os agregados macroeconômicos teriam melhora de desempenho, como o consumido das famílias, os investimentos, as exportações e as importações. Os pesquisadores mantiveram fixo o gasto do governo durante o período simulado.

“A expansão da atividade econômica seria acompanhada de elevação na utilização de ambos os fatores produtivos: trabalho e capital, refletindo o aumento do emprego (horas trabalhadas) e do investimento relativamente à situação da economia em 2015”, diz o texto.
O aumento do PIB industrial seria superior a 8% nos cenários sem aumento da produtividade. Mas, ao considerar, o efeito seria de 16% na simulação conservadora e de 25% na otimista.

O custo de insumos também cairia para a agropecuária, serviços e indústria.