10 de fevereiro de 2021
Mais um encontro com representantes de entidades do Fisco nas três esferas da federação aconteceu em Brasilía-DF. A Fenafisco foi representada pelos diretores Francelino Valença (Formação Sindical) e Celso Malhani (Adminsitrativo e Financeiro). Na pauta, os dirigentes trataram sobre as PECs da reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional.
O grupo concentrou esforços para traçar ações, levando em consideração os novos presidentes da Câmara e Senado, a possibilidade de um novo relator da Comissão Mista da Reforma Tributária e novos encaminhamentos em torno das propostas. “Avaliamos o atual cenário político, e entendemos que a partir de março teremos melhores desdobramos em como o Governo e o Congresso vão alinhar a discussão em torno do tema, a partir daí poderemos deliberar por ações mais precisas e enfáticas”, ressaltou Valença.
Os trabalhos já executados como mobilização dos parlamentares, reuniões, lives e estudos acerca do tema, continuarão a ser executadas durante o primeiro trimestre do ano, até que novas decisões no Congresso sejam tomadas, a fim de parâmetrar as deliberações do grupo.
Para Valença, a Fenafisco tem sido muito importante nesse trabalho de união das ideias dos Fiscos, por um objetivo comum, “estamos focando no que nos une, e nosso trabalho tem tido um avanço considerável, e é bem possível que surjam novas frentes com discussões e ações a serem trabalhadas pelo Pacto de Brasília, para além das reformas tributária e administrativa, somando forças e alinhando ideias”.
MARCO HISTÓRICO
No final de 2019, o grupo assinou um documento versando sobre uma lei orgânica nacional e uma remuneração máxima das atividades que as integram, tendo como objetivo organizar e fortalecer as carreiras da Administração Tributária no âmbito da Reforma Tributária.
CENÁRIO
O atual relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020), e explicou que seu relatório vai se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo. A Comissão tem prazo até o dia 31 de março para aprovar um parecer.
Além da Fenafisco, participaram da reunião, diretores da Anfip, Febrafisco, Sindifisco Nacional, Sindireceita e Unafisco.
Fonte: Fenafisco
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