A Receita Federal tem para receber em novembro e dezembro R$ 29,7 bilhões em impostos diferidos (pagamentos adiados) durante a pandemia, segundo dados levantados pelo Ibre/FGV. Em outubro, havia expectativa de R$ 23,8 bilhões, mas o recolhimento aparentemente ficou abaixo disso, segundo o pesquisador Matheus Rosa Ribeiro.
Ele trabalha com dados da própria Receita obtidos por Lei de Acesso à Informação. A conta do fisco apontava para um total de R$ 53,4 bilhões a receber entre outubro e dezembro com tributos postergados até o fim do ano.
A questão que está colocada é se isso tudo vai realmente ingressar nos cofres federais. Com base nos dados do Siafi de outubro, que permitem uma prévia dos dados oficiais da Receita, Ribeiro aponta que o recolhimento deve ter ficado abaixo do programado.
“Em outubro, nossa antecipação aponta crescimento real da arrecadação federal de 9,8%, ou R$ 13,8 bilhões. A receita com tributos postergados tem efeito significativo de aumentar o crescimento na comparação interanual. No entanto, se descontamos os R$ 23,8 bilhões diferidos para outubro, teríamos queda na comparação interanual de 7,1%, ou R$ 10,0 bilhões, em oposição ao aumento de receita observado no mês passado”, explica Ribeiro em nota disponível no blog do Ibre.
Segundo ele, mesmo considerando um recolhimento de 74,5% dos tributos diferidos - mesmo nível de adimplência de agosto -, ainda se observaria queda real de receita de 2,8% na comparação com outubro do ano passado.
Para o economista, isso pode ser um sintoma de que a arrecadação, que nos últimos meses vinha em crescimento, estaria dando sinais de perda de fôlego. E, na visão dele, os indícios são de que isso pode estar relacionado à redução do auxílio emergencial pela metade, com seus impactos no consumo e no desempenho da economia.
“Embora não se deva descartar o efeito da dificuldade dos contribuintes em pagarem simultaneamente os tributos da própria competência e os diferidos, essa redução no ritmo da recuperação da arrecadação em relação ao que se observou em setembro, quando excluímos o efeito do pagamento de diferimentos, pode já sofrer alguma influência da redução das despesas do governo no combate à covid-19”, aponta Ribeiro.
A principal via de impacto da redução do auxílio emergencial é a atividade econômica. Mas é preciso acompanhar e esperar mais dados”, disse. “O efeito também poderá ser sentido aos poucos”, acrescentou.
Para ele, a trajetória da recuperação da arrecadação deverá ser condicionada pelas medidas de combate à covid-19. Por um lado, o montante de tributos diferidos agora atua para elevar a receita. Por outro, em menor medida, “a redução das despesas do governo contra covid-19 sobre a recuperação econômica também deve ter alguma influência”.
Fonte: Valor Econômico
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