23 de novembro de 2020
O volume é resultado de três operações simultâneas realizadas ao longo desta semana e encerradas nesta sexta-feira (20) em estabelecimentos comerciais e nas BR-101 e BR-304.
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) intensificou a fiscalização e está apertando o cerco no combate à sonegação de impostos no Rio Grande do Norte. Dessa vez, três operações simultâneas foram deflagradas nesta semana para coibir irregularidades e identificar crimes contra a ordem tributária tanto no fluxo de mercadorias transportadas pelas principais rodovias do RN quanto diretamente nas empresas. Envolvendo 60 auditores fiscais e 30 técnicos da secretaria, além de agentes policiais, a força tarefa encerrou na manhã desta sexta-feira (20) com mercadorias apreendidas orçadas em R$ 1,6 milhão.
O eixo central das operações foi a parte de itinerância fiscal, em que os auditores fazem uma inspeção in loco nos estabelecimentos comerciais para identificar inconformidades quanto à inscrição estadual, uso de máquinas de cartão – já que todos os equipamentos obrigatoriamente precisam estar cadastrados no mesmo CNPJ da empresa - e sobretudo os estoques.
Nesse período, foram visitados dezenas de estabelecimentos do setor atacadista e também do varejo em várias partes diferentes do estado. Pelo menos sete deles foram autuados por irregularidades no valor de R$ 276 mil, além de duas notificações para comprovação de documentos fiscais. Outras 13 empresas estão com documentação sendo averiguada.
A força tarefa, no entanto, teve outras duas ramificações com as operações de fiscalização de mercadorias em trânsito na BR-101, na altura do município de Canguaretama, e na BR-304 na região de Mossoró, com a parceria da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER-RN). Juntamente com a fiscalização aos estabelecimentos, as operações resultaram em R$ 1,6 milhão em artigos apreendidos, o que representa uma sonegação fiscal da ordem de R$ 400 mil, que deixariam de entrar para os cofres públicos. De todos os materiais apreendidos ao longo da semana, 47% eram calçados e artigos de confecção.
Fonte: Assecom SET
Editais de convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, publicado no AGORA RN, dia 05 de abril, pág.15, Ed. Esportes.
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