22 de outubro de 2020
Fiscalizações feitas pela SET-RN resultaram em 200 apreensões de mercadorias ilegais no mês. Na última, peças em ouro, avaliadas em R$ 1,2 milhão, foram detidas no aeroporto.
As operações de fiscalização em trânsito de mercadorias sem documentação fiscal, deflagradas pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), em parceria com a Receita Federal (RFB) e as polícias Rodoviária Federal (PFR) e Militar (PM), estão coibindo a sonegação fiscal no Rio Grande do Norte. No último fim de semana, as apreensões bateram o recorde de cargas apreendidas no mês, com mercadorias retidas no valor de R$ 2,2 milhões, sendo a última no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, onde foram identificados três quilos de peças em ouro transportadas irregularmente.
O material foi avaliado em R$ 1,2 milhão, o que eleva o total apreendido somente nos 20 primeiros dias de outubro para R$ 4,1 milhões em mercadorias e uma sonegação de R$ 1,4 milhão que foram recuperados devido à fiscalização acirrada dos auditores e agentes.
A ação constantes dos auditores fiscais da SET-RN e da Receita Federal, que atuam nos setores alfandegário e de desembarque do aeroporto, interceptaram, no último domingo, em bagagens na área de vôos domésticos com itens sem notas fiscais e que entrariam no Rio Grande do Norte disfarçados entre objetos de uso pessoal. Entre eles, chamam a atenção três quilos de acessórios em ouro, que se estavam em uma das malas de um passageiro.
Os objetos foram apreendidos e levados ao depósito do Fisco Estadual. Isso porque o material estava sem a comprovação de compra e sem as notas de pagamento dos impostos – uma sonegação superior a R$ 530 mil, entre imposto devido e multas, lavrados nos autos de apreensão.
Nas rodovias
O fim de semana passado foi bem intenso para auditores da SET-RN e agentes policiais em função das fiscalizações itinerantes que estão ocorrendo nas rodovias que cruzam o estado. Destaque para as BR-304 (na altura de Mossoró) e BR-101 (entre o RN e a PB), onde foram retidas centenas de mercadorias irregulares, que totalizaram R$ 1 milhão sem a documentação legal. Uma das cargas detidas foi uma com vários fardos de roupas e artigos de confecção que estavam sendo transportados no interior (fora do bagageiro) de um ônibus, disfarce para driblar a ação os auditores.
De acordo com o subcoordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal da SET-RN, Marcos Medeiros, as equipes também promoveram no período uma operação de fiscalização às transportadoras e centros de distribuição dos Correios instalados no RN, um trabalho que já é feito rotineiramente, mas que foi intensificado. A proposta foi averiguar as encomendas compradas em plataformas e sites de vendas pela internet sem a existência de documentação. Esses objetos obrigatoriamente precisam ser comprados com a exigência de nota fiscal para, inclusive o consumidor pessoa física, não correr o risco de ter a mercadoria detida.
Toda essa força tarefa do ultimo fim de semana resultou em total de cargas apreendidas de R$ 2,2 milhões. Até agora, a Secretaria Estadual de Tributação soma mais de 200 apreensões de cargas ilegais, que totalizam R$ 4,1 milhão e uma recuperação de quase R$ 1,5 milhão que seriam desviados dos cofres públicos em menos de um mês.
Fonte: Assecom SET
Editais de convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, publicado no AGORA RN, dia 05 de abril, pág.15, Ed. Esportes.
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