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19 de outubro de 2020

Reforma administrativa com inclusão de atuais servidores não é unanimidade

 

A inclusão dos atuais servidores e dos membros de poder na reforma administrativa promete gerar fortes embates entre o governo e o Legislativo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem defendendo a não inclusão dos servidores antigos para evitar a judicialização. E em relação aos membros de poder, o governo federal argumenta que não tem a competência legal para fazer essas mudanças.

 O coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) discorda da visão de Maia e diz que a articulação no Congresso terá foco em modificar as regras que criam distorções e ressaltam privilégios de algumas carreiras, como as férias de 60 dias dos servidores da Justiça e do Ministério Público.

— Eu imagino que o Maia está falando de pontos como estabilidade e o direito jurídico. Nós defendemos a inclusão dos servidores atuais na parte da distorção dos privilégios, como as férias de 60 dias e a aposentadoria compulsória como punição, não acho que faz sentido deixá-los de fora. A proibição da progressão automática também deve incluí-los porque não existe expectativa de direito adquirido — explicou.

A comissão mista que vai avaliar o texto da reforma deve ser instalada até o fim do mês.

Fonte: Extra

Aniversariantes do mês


novembro 2020

  • 01.  GILVANDO RODRIGUES DE SOUZA
  • 02.  GERARDO FERNANDES COELHO FILHO
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  • 03.  FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA
  • 04.  FRANCISCO JORGE SILVEIRA RODRIGUES
  • 04.  VERONICA PEREIRA DE LIMA
  • 04.  ELEAZAR CAVALCANTE DE BRITO
  • 04.  ESPEDITO GOMES DE LIRA
  • 04.  ARI MEDEIROS DE ARAUJO
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  • 05.  LARISSA MACIEL DE ANDRADE LIMA
  • 05.  EDILSON DE OLIVEIRA BEZERRA JUNIOR
  • 06.  ALDA LIEGE ROLIM ANTUNES
  • 06.  MARCOS AIRTON RAMOS XAVIER
  • 06.  EMILLIANA MEDEIROS DAMASCENO
  • 07.  ABRAAO PADILHA DE BRITO
  • 07.  NUBIA BARROS
  • 07.  JOSE PEGADO FILHO
  • 07.  MARIA DO SOCORRO SARAIVA SATURNINO
  • 07.  ANGELO AUGUSTO FERNANDES
  • 08.  MARILENE SOARES GALVAO
  • 09.  ROBERIO MARQUES BARRETO
  • 10.  MARIA DE FATIMA SANTOS
  • 10.  ANTONIO CERQUEIRA NETO
  • 10.  MARIA DE FATIMA RIBEIRO FERNANDES MAIA
  • 11.  DANIELE VASCONCELOS DE MEDEIROS ROCHA GASPAR
  • 12.  ANTONIO LUIZ DA SILVA
  • 13.  JOSE EDUARDO FREIRE DA COSTA
  • 13.  JORGE LUIS PORTO GURGEL
  • 13.  LIDIA RODRIGUES DA SILVA
  • 14.  MARGARIDA CELIA RODRIGUES DE SOUSA
  • 15.  ANA MARIA DA NOBREGA
  • 16.  JACQUELINE NEVES GOMES
  • 16.  ALMIR SOARES DE GOIS
  • 16.  MARIA LEDIMAR DA COSTA
  • 16.  VIRGINIA BORGES DE MEDEIROS CAMPOS
  • 18.  FRANCISCO CANINDE CARLOS
  • 18.  BARTOLOMEU DANTAS SALDANHA
  • 18.  ALEXANDRE DUARTE DA COSTA
  • 18.  ALOISIO ALVES LOPES
  • 19.  CELIA DA SILVA MULATINHO
  • 19.  AGAMENON MARIANO DE LIMA
  • 20.  MARCOS GUILHERME DE A BRAGA
  • 20.  FERNANDO BATISTA DE FARIA
  • 20.  FLAVIO CESAR BREDA
  • 20.  MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA SILVA
  • 20.  HELUSE CARVALHO DE MELLO
  • 21.  ELIENE DE ARAUJO BEZERRA
  • 21.  AGILDO LOPES TAVARES
  • 22.  JANILSON SILVINO DE ARAUJO
  • 22.  ANA CATARINA GODEIRO ARAUJO
  • 22.  GILSON SILVA MARQUES
  • 23.  EDWARD SINEDINO DE OLIVEIRA
  • 23.  ANTONIO MAX MOURA DE MELO
  • 23.  MARIA INAH ARAUJO COSTA
  • 23.  FRANCISCO BELARMINO DE AZEVEDO
  • 23.  ROSA MARIA LOPES DA SILVA
  • 23.  JOAO BATISTA DE MEDEIROS
  • 23.  CELIA MEDEIROS DA NOBREGA
  • 24.  FABIO COUTO BEZERRA
  • 25.  ALESSANDRE NUNES RIBEIRO
  • 25.  ELSON LEITE DE OLIVEIRA
  • 25.  LANARA BESSA MACIEL
  • 25.  MARCOS VINICIUS SANDE ANDRADE
  • 26.  JOSE CRESCENCIO FREIRE
  • 26.  RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
  • 27.  SEVERINA BARBOSA DE LIMA
  • 27.  OSVALDO FERNANDES DA COSTA
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  • 28.  VIVALDO SOARES DA COSTA
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  • 28.  MARIA INES DE MESQUITA TORQUATO
  • 28.  FRANCISCO VESCIO MARINHO
  • 28.  CREUZA DE SIQUEIRA MARTINS
  • 29.  JUVINO JOSE DE OLIVEIRA
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