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13 de outubro de 2020

Congresso pode suspender recesso para votar reformas econômicas

Congresso pode suspender recesso de janeiro para votar reformas

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cogitam suspender o recesso parlamentar de janeiro a fim de avançar em propostas consideradas prioritárias por eles e pelo Palácio do Planalto. A sugestão foi levada a eles por parlamentares da base governista, apurou o Valor, e já chegou também ao presidente Jair Bolsonaro.

No topo dessa agenda de propostas, constariam avanços na reforma tributária e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, a chamada PEC dos gatilhos. Essa PEC, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), deve conter também o Renda Cidadã, programa social bolsonarista que está sendo elaborado para substituir o Bolsa Família.

O período extra de trabalho no Congresso poderia também ser usado para o término da análise do Orçamento 2021, caso ela não seja concluída neste ano. A suspensão do recesso vem sendo analisada há semanas entre Maia, Alcolumbre, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e a articulação política do Planalto.

Um ministro confirmou ao Valor conversas sobre o adiamento do recesso, mas disse que ainda não há “nada concreto” definido. Outras fontes veem na suspensão do recesso uma tentativa de recuperar o tempo perdido por conta da pandemia e das eleições municipais. Porém, essas fontes afirmam que o Planalto não deve interferir no ritmo do andamento das propostas no Congresso.

“Tratamos do cancelamento do recesso com Maia e Alcolumbre há umas duas semanas, mas para o martelo ser batido ainda precisaremos de novas conversas para definir se e quando votaremos o projeto de resolução [que autoriza o cancelamento]”, disse Barros ao Valor.

Por trás dessa postura do governo, está o receio de interferir na eleição das mesas da Câmara e do Senado, que ocorrerá em fevereiro, no período que marca o retorno da atividade legislativa após o recesso.

Embora todas as pautas listadas sejam de interesse tanto de Maia e Alcolumbre como do governo - especialmente, do ministro da Economia, Paulo Guedes -, a votação desses projetos na véspera da eleição das mesas do Congresso pode ser um vetor de turbulência política.

Essas discussões ocorrem também em meio a um clima de indefinição no Congresso acerca da possibilidade de reeleição de Alcolumbre e Maia. Atualmente, a lei proíbe a reeleição do presidente de qualquer das duas Casas em uma mesma legislatura. Alcolumbre, porém, vem atuando intensamente nos bastidores para viabilizar sua recondução. O presidente da Câmara, não vem se mexendo tão ativamente, mas também se beneficiaria de eventual mudança.

Alguns ministros da Corte já entendem que a reeleição das mesas é um tema sobre o qual cabe ao próprio Congresso decidir. Essa foi a posição defendida pela AdvocaciaGeral da União (AGU) em setembro, em ação que visa barrar a tentativa de reeleição.

Fonte: Valor Econômico

Aniversariantes do mês


outubro 2020

  • 01.  CLEA CAMPELO REVOREDO
  • 01.  MARCOS ANTONIO DA COSTA
  • 01.  MARIA IRAMA CARDOZO PIRES
  • 01.  JOSE BILRO MACHADO
  • 02.  ANTONIO EDIVALDO DE SOUZA RIBEIRO
  • 02.  MARIA CICERA GOMES DE LIMA
  • 02.  MARIA RAMOS TEIXEIRA SOUZA
  • 02.  FRANCISCO NEVES FERNANDES
  • 03.  MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA
  • 03.  IVANILDA BERNARDINO DE OLIVEIRA
  • 03.  JORGE GOMES DE VASCONCELOS
  • 03.  ORNILA DE OLVEIRA DIAS
  • 04.  CIRO UCHOA AZEVEDO DE ARAUJO
  • 05.  MARIA CELIA DA NOBREGA GUERRA
  • 05.  TARCISIO GADELHA FERNANDES
  • 05.  MAGNA MARIA DIOGENES
  • 05.  ANTONIO FRANCISCO VIEIRA CARVALHO
  • 05.  MARIA FLORENCIA CHAVES DANTAS BARRETTO
  • 05.  MARIA DORIENE DA SILVA MAIA
  • 05.  EDMILSON ALVES MIRANDA
  • 05.  ADRIANO ALMEIDA RODRIGUES
  • 06.  ALYNE DE OLIVEIRA BAUTISTA
  • 07.  AUREO TAVARES DE ARAUJO FILHO
  • 08.  SONIA CAMARGO
  • 08.  JUDSON DA SILVA CORTEZ
  • 08.  ROGERIO GARCIA DANTAS
  • 09.  FRANCISCO GILMAR FONSECA DE FARIAS
  • 09.  MAICON EVANDRO DE OLIVEIRA CRUZ
  • 09.  JOSE HELIO SOARES DA SILVA
  • 10.  LEVI GOMES
  • 11.  MARIA APARECIDA BANDEIRA
  • 11.  CLAUDIVINO MACARIO DE OLIVEIRA
  • 11.  LUILSON NUNES DE ALMEIDA
  • 12.  JOSE DARCY GOMES XIXI
  • 12.  ROSANGELA HOLANDA DE OLIVEIRA
  • 13.  ANA MARIA DE FARIAS
  • 14.  MARIA DE LOURDES VIDAL DE NEGREIROS
  • 14.  JADSON LUIZ UMBELINO DE FARIAS
  • 15.  CLAUDENER RENATO FERNANDES DOS SANTOS
  • 15.  GUACY DO LAGO MOURA
  • 15.  HERLON EMANUEL RAMOS PAIVA
  • 15.  ELITA EDITE XIMENES
  • 15.  MARIA ILZA BEZERRA BARBALHO DE MEDEIROS
  • 15.  ODACYR MEDEIROS DE AGUIAR
  • 16.  RENIO PALMEIRA DE ARAUJO
  • 16.  EDDIE NEYDSON SARAIVA FEIJO
  • 17.  LUIZ GONZAGA NETO
  • 18.  MARTA MARIA FAGUNDES GALVAO
  • 18.  RANIERY ALVES DE OLIVEIRA
  • 18.  ENILDO ALVES GAMA
  • 18.  GILDEMAR AZEVEDO BARACHO
  • 18.  CASSIA MARIA DE SOUSA
  • 18.  ANAILDA PEREIRA DE ARAUJO
  • 19.  MARYSE MASSENA MISIEC
  • 21.  OSCAR CAFE FREIRE
  • 21.  MOISES MATTOS DA CONCEIÇAO
  • 21.  TEREZINHA LINS CALDAS
  • 23.  SEBASTIAO CASSIS DA SILVA
  • 23.  CAERLITA LUCENA DE FREITAS
  • 23.  HILTON PAIVA DE MACEDO
  • 23.  EDSON SEABRA TERCEIRO
  • 23.  JOSILENE MACIEL DA SILVA FERNANDES
  • 23.  EDNALDO BARBOSA DE SOUZA
  • 24.  SERGIO BENE FLORENCIO
  • 24.  ECILDA BATISTA DE AZEVEDO
  • 25.  GEORGE CHRISTIAN BASILIO THÓ
  • 25.  MANOEL SABINO FILHO
  • 25.  MARIA LUIZA CAMARA ALMEIDA
  • 25.  ANTONIO MAIRTON M DE OLIVEIRA FILHO
  • 25.  ALEXANDRE LUIZ ARAUJO DE SA
  • 26.  FRANCISCA CANINDE SMITH
  • 26.  SIDNEY PAULA TORQUATO
  • 27.  JUAN DARBY DE OLIVEIRA MACIEL
  • 27.  FRANCISCO SILVA DE SOUSA
  • 28.  ANA EMILIA BEZERRA DE FARIAS
  • 28.  MARIA WILMA MORAIS DE OLIVEIRA
  • 28.  MARLI ARAUJO DE BARROS
  • 28.  MARIA BARROS DA CAMARA AZEVEDO
  • 28.  MARIA DALVA ANISIA VIANA
  • 28.  MARIA ELISABETE DANTAS DE OLIVEIRA
  • 28.  JAIRO MARANHAO JUNIOR
  • 28.  JOSEBERTO MACIEL TEIXEIRA
  • 28.  ENY BEZERRA DA CRUZ SOUZA
  • 29.  JOAO NETO BARBOSA
  • 29.  UBIRAJARA DE MACEDO VIRGINIO
  • 29.  RICARDO HENRIQUE DA FONSECA RODRIGUES
  • 29.  SILVIO CESAR RODRIGUES
  • 30.  MARCOS ANTONIO CASSIANO DA SILVA
  • 31.  BARTOLOMEU DE SOUZA ALMEIDA
  • 31.  ROQUE AFONSO DA CUNHA
  • 31.  JOSE RINALDO FIUZA LIMA
  • 31.  CREUZA DE LIMA SILVA PEREIRA

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