Augusto Rattis
Um novo modelo de estrutura da fiscalização de mercadorias em trânsito com reflexos positivos na arrecadação do RN, foi apresentado no XII CONEFISCO, pelos auditores fiscais Álvaro Bezerra e Tárcio Cabral. A adoção de um novo padrão de reengenharia de processos está possibilitando a presença muito mais forte e ostensiva do Fisco na autorregularização das empresas no Estado.
Segundo o coordenador de fiscalização, Álvaro Bezerra, a atual estrutura de fiscalização da Secretaria de Tributação (SET-RN), adotou o novo modelo de gestão centralizada no âmbito da fiscalização de mercadorias em trânsito e de estabelecimentos, mas com a flexibilidade de dispor de uma rede capilarizada por todo o estado, resultando em uma melhor otimização dos recursos humanos e materiais do fisco.
“Estamos construindo o futuro da SET, pois em breve nosso quadro funcional será reduzido, em virtude do aumento de pedidos de aposentadorias, contudo dispomos de uma avançada tecnologia, somada à expectativa de receber aportes do PROFISCO II”, ressaltou o coordenador da COFIS.
Álvaro Bezerra destacou que o aumento de 101% no número de apreensões, comparado ao período de janeiro a agosto do ano passado, foi um reflexo das mudanças nas estruturas internas das subcoordenadorias, somadas ao novo PROEDI e aos novos regimes de fiscalização, que possibilitaram uma nova dinâmica da fiscalização de mercadorias em trânsito dentro da Secretaria de Tributação.
Os resultados não param por aí. Outro expressivo ganho ocorreu na subcoordenadoria de Cadastro e Itinerância (SUCADI), que alcançou de janeiro a agosto deste ano, o aumento substancial de 688% no número de visitas de itinerância, em comparação aos meses de janeiro a outubro de 2018. “Com adoção de novas formas de gestão potencializamos nossos recursos e elevamos de 477 para 3.757 a quantidade de visitas de itinerância”.
SUFISE
O subcoordenador de fiscalização, Tárcio Cabral, enfatizou a importância da criação do núcleo de fiscalização contábil com ênfase na Escrituração Contábil Digital (ECD), com a competência de planejar, instaurar e executar ações de fiscalização e monitoramento no âmbito estadual no combate a possíveis fraudes contábeis.
O subcoordenador da SUFISE também apresentou as ações prévias aos ciclos de fiscalização, com destaque para as ações desenvolvidas pelas Coordenadoria de Arrecadação, Controle e Estatística (CACE) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC FISCAL)
No trabalho de autorregularização, a CACE já garantiu mais de R$ 26 milhões em cobranças administrativas, enquanto a CEJUSC FISCAL, no decorrer dos trabalhos dos três ciclos, que compreenderam os meses de setembro de 2018 a setembro de 2019, realizou 80 sessões de negociações, recuperando para o Estado o montante de R$ 35.264.664,46.
Editais de convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, publicado no AGORA RN, dia 05 de abril, pág.15, Ed. Esportes.
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