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24 de setembro de 2019

Auditores defendem autonomia funcional dos Fiscos

A Federação Nacional dos Auditores Tributos Municipais, defende a importância da Lei Orgânica na Administração Tributária (LOAT). Durante o XII Conefisco, o vice-presidente da Fenafim, Carlos Cardoso, explicou o porquê da autonomia funcional na atividade dos auditores.

“Multipliquemos a nossa preocupação com as ingerências política, precisamos fortalecer a luta pela autonomia do Fisco, a fim de evitar o desmonte do Estado brasileiro, pois com os impactos negativos que a reforma previdenciária irá gerar para a economia produtiva brasileira, possivelmente, a estabilidade dos servidores públicos, também será atacada”, alertou Cardoso.

O auditor destacou, ainda, os princípios constitucionais da administração tributária, e reforçou a importância da aprovação LOAT, com foco na luta pela autonomia do Fisco em todas as esferas (federal, estadual e municipal) na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

 

LOAT no Pará

Presidente da Fenafisco, Charles Alcantara falou da experiência que colocou o Pará na vanguarda brasileira das legislações tributárias com a aprovação da Lei Orgânica do Fisco pela Assembleia Legislativa do Estado, em 2011.

Charles Alcântara explicou que a LOAT do Pará tramitou em dois anos, o que exigiu muita luta e engajamento de toda a categoria. Embora, o projeto original tenha sofrido alterações, ele destacou outras conquistas importantes, como o Conselho de Administração Superior da Administração Tributária e o Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária estabelecidos pela Lei Complementar 78/2011.

 

O Edital abaixo foi ublicado no dia 1º de abril, no AGORA RN, Editoria Política, pág. 04, o novo Edital de Convocação para as Eleições do SINDIFERN biênio 2021/2023.

Aniversariantes do mês


abril 2021

  • 01.  MARIA APARECIDA SILVA DE AMORIM
  • 01.  CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA BORGES
  • 01.  SILVANA CELI LIMA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
  • 02.  ICARO MEDEIROS RAMOS
  • 02.  ELIUMA CORDEIRO PEDROZA DOS SANTOS
  • 02.  SEBASTIAO CORREIA NETO
  • 02.  MARCOS ANTONIO CANDEIA SIMOES
  • 03.  MARIA JOSE VARELA GUERREIRO
  • 04.  MARIA TEREZA GURJAO
  • 04.  OVIDIO CABRAL DE MACEDO FILHO
  • 05.  ILA MOREIRA PINHEIRO
  • 05.  GILVAN DA SILVA MASCARENHAS
  • 05.  WILAMES MARQUES DE SOUZA LIMA
  • 05.  VLADIMIR FONTENELE SILVA
  • 06.  JOSE LEITE DA COSTA
  • 06.  EDILSON LUIZ DE SOUZA
  • 06.  CAIO PETRONIO ARAUJO SOARES
  • 06.  JOSE KELSER BEZERRA DA COSTA
  • 07.  VALNAIDE GOMES BITTENCOURT
  • 07.  JOAO MACENA DA SILVA
  • 07.  MARLY LOBO OLIMPIO
  • 08.  LUCIO ROBERTO DE MEDEIROS PEREIRA
  • 09.  MARIA ALZENETE XAVIER MOURA
  • 09.  CARMEM SIMONE BARBOSA
  • 09.  SEBASTIAO DELMIRO PEIXOTO
  • 09.  KATIA RILENE DANTAS DE FONTES
  • 10.  IRENE MARIA DA SILVA LIMA
  • 11.  GRAUBI PACHECO VARELA
  • 11.  MARLUCIA LOURENÇO DOS SANTOS
  • 11.  SILVIO AMORIM DE BARROS
  • 11.  FRANCISCO TARCISIO CAMPELO LIMA
  • 11.  MARIA DE LOURDES MESQUITA PACHECO
  • 11.  VALERIANO OTAVIANO DE ALMEIDA
  • 11.  FREDERICO EDUARDO ELLERY SANTOS
  • 12.  MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA
  • 12.  ANTONIO BRAULIO DA CUNHA
  • 12.  JOAO MARIA FERNANDES GOMES DA SILVA
  • 13.  FRANCISCO DE MACEDO CADO
  • 13.  SERGIO DE SOUZA MEDEIROS
  • 14.  JOAO MARIA BARRETO DA SILVEIRA
  • 14.  RAFFAELE GIGLIO JUNIOR
  • 14.  HERMINIA MARIA DE JESUS
  • 14.  JOAO BATISTA SOARES DE LIMA
  • 14.  JACINTA FELIX DOS SANTOS
  • 15.  MARIA DALVANIRA NETO CAMARA
  • 16.  MERCIA ALVES FERREIRA
  • 17.  LUCIO FLAVIO MELO RIBEIRO
  • 17.  EDMILSON GOMES DOS SANTOS
  • 18.  ALBERT DICKSON DE LIMA
  • 18.  LUCIA MARIA ALADIM DE ARAUJO
  • 19.  FERNANDO DIOGENES FERNANDES JUNIOR
  • 19.  ROSIMEIRE MARIA DA SILVA
  • 19.  LUCIA DE FATIMA QUEIROZ DA COSTA FERREIRA
  • 20.  RAIMUNDO CELESTINO DO REGO
  • 21.  ANA BEZERRA DE AZEVEDO
  • 21.  FRANCISCO DAS CHAGAS
  • 23.  SAULO JOSE DE BARROS CAMPOS
  • 23.  MARIA VALERIA JORGE NESRALA
  • 23.  EDLHA MARIA DIOGENES PINTO BARROS
  • 24.  RAIMUNDO RAFAEL DA MOTA
  • 24.  JOSIVAN MONTEIRO DA SILVA
  • 24.  ADRIANA ALVES GARCIA
  • 25.  AFRANIO DE OLIVEIRA LEITE
  • 25.  MARIA MARICELIA DE MORAIS CARNEIRO
  • 25.  ILSA DE MIRANDA PACHECO
  • 25.  MARIA DAS GRAÇAS DIOGENES
  • 26.  MARIA INES MIRANDA ROCHA
  • 26.  JADIELSON UMBELINO DE FARIAS
  • 27.  MARIO ROGERIO DE VASCONCELOS
  • 27.  LEONARDO SANTOS DE AMORIM
  • 27.  LEA MARCELINO COSTA
  • 29.  ARLETE SILVA FONTES
  • 29.  ELIEL DE ANDRADE
  • 29.  ANA LILIA FERNANDES SANTOS
  • 29.  JACQUELINE FREIRE MARTINS
  • 30.  KELLYUS GAINET JOVINO ANDRADE
  • 30.  LUCIENE DE ABREU E SOUSA
  • 30.  HERBENIA MARIA ALVES CAMELO
  • 30.  EVANEIDE QUINTELA GADELHA DO ESPIRITO SANTO
  • 30.  ANTONIO VIEIRA PRIMO
  • 30.  VONARTE DE MEDEIROS BRITO

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