18 de março de 2024
Volume de repasses do estado aos municípios cresce 19,7% em janeiro deste ano
As transferências de parte das receitas arrecadadas pelo Estado para os municípios potiguares somaram R$ 246,2 milhões no primeiro mês do ano.
O volume de transferências feitas pelo estado aos municípios do Rio Grande do Norte registrou um aumento de 19,7% no primeiro mês do ano em relação a janeiro de 2022. O total atingiu mais de R$ 246,2 milhões contra R$ 205,8 milhões repassados em janeiro do ano passado. Isso é o que mostra a terceira edição do Boletim Fazendário do Rio Grande do Norte, elaborado pela Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ-RN) a partir de dados da Receita e do Tesouro Estadual. A publicação está disponível para consulta no portal da secretaria, na seção boletins, no endereço www.set.rn.gov.br/.
A explicação para esse aumento está relacionada, fortemente, ao aumento nas transferências dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) como reflexos da alíquota modal de 20%, ainda em vigor em dezembro, já o ICMS de um mês é recolhido apenas no mês seguinte.
Dos R$ 246,2 milhões transferidos, R$ 222,4 milhões foram extraídos do caixa do ICMS para as contas das prefeituras – o que representa um incremento de 19,8% em relação ao total repassado em igual mês de 2023. O desempenho do IPVA também foi positivo. Foram repassados R$ 20,2 milhões relativos a esse tributo - um aumento de 27,1%.
As demais transferências realizadas - as duas federais – tiveram cifras menores em janeiro deste ano, comparando-se com o mês do ano passado. No caso dos royalties do petróleo, o repasse de R$ 3,3 milhões foi 13,9% menor. O total referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) somou pouco mais de R$ 264 mil, um recuo de 27% no comparativo com o ano anterior.
Receitas do mês
No que diz respeito às receitas, o Boletim Fazendário do Rio Grande do Norte revela que a arrecadação própria do estado teve aumento de 10,56% em janeiro, assim como as transferências constitucionais (12,9%). As receitas próprias obtidas com os três tributos estaduais saíram de R$ 716,1 milhões em 2023 para R$ 791,5 milhões no primeiro mês deste ano. As transferências da União ampliaram 12,9%, crescendo de R$ 595,4 milhões para R$ 672,1 milhões em 12 meses. Com isso, o volume total de receitas do estado em janeiro chegou a R$ 1,14 bilhão no somatório.
Fonte: Assecom SEFAZ-RN
