25 de maio de 2021

Reformas tributária e administrativa têm semana decisiva no Congresso

 

 

A semana promete ser decisiva para o futuro das reformas administrativa e tributária no Congresso. Os preside com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o fatiamento e o cronograma da reforma tributária.

A expectativa é de que as votações comecem pela unificação do PIS e da Cofins, com a criação da chamada  Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

O relatório da comissão mista, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê uma reforma mais ampla, o que desagrada a Guedes e Lira.

Após a unificação do PIS e da Cofins devem ser discutidos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Renda e o chamado de “passaporte tributário”, que permitirá a devedores renegociar, com desconto, seus débitos com a União. Também está em discussão a criação de um imposto digital.

Já a reforma administrativa enfrenta seu primeiro teste na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde será debatida ao longo desta segunda-feira. Os deputados analisam aspectos constitucionais, a chamada admissibilidade. O deputado Darci de Matos (PSD-SC) fez alterações em seu relatório, que deve ser votado nesta terça. A oposição pretende adiar a votação com a apresentação de relatórios paralelos, os votos em separado.

Fonte: Congresso em Foco