12 de março de 2021
SINDIFERN LEVA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA À CDL
A Reforma Tributária Solidária foi o assunto dominante na visita de cortesia realizada ontem (11), pela Diretoria do SINDIFERN ao presidente da CDL Natal, José Lucena.
O Presidente do SINDIFERN, Roberto Fontes, o Vice, Juarez Moura Cavalcante e o Diretor de Formação Sindical, Fernando Freitas, apresentaram a Lucena a proposta de Reforma Tributária Solidária, desenvolvida pelo Fisco brasileiro em estudos que envolveram a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco.
Na ocasião, de acordo com Roberto Fontes, o SINDIFERN explicou as mudanças propostas pelas entidades do Fisco brasileiro, destacando a principal que é a redução da carga tributária sobre o consumo e o aumento das alíquotas sobre as grandes rendas e o patrimônio.
“É possível que a RT seja pautada ainda este ano no Congresso Nacional: pelo menos é o que estão dizendo os presidentes da Câmara e Senado, respectivamente o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG)”, destacou Fontes.
Os parlamentares acertaram que a proposta, depois de aprovada pela comissão mista, deverá ser analisada primeiro pelo Senado, em vez de começar pela Câmara, como se desenhava anteriormente.
A tendência é que a reforma proposta pela PEC 45, assinada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e idealizada pelo economista Bernard Appy, perca o protagonismo que vinha tendo nas gestões de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Nos bastidores têm ganhado força a PEC 110, concebida pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e a PEC 128, do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que até então corria por fora.
As duas propostas são consideradas mais abrangentes por Arthur Lira e Rodrigo Pacheco e preveem (em vez de um imposto único nacional) um imposto único federal e outro imposto único estadual.
