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12 de fevereiro de 2020

Governadores defendem debater desoneração dos combustíveis dentro da reforma

Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmaram nesta terça-feira (11) que não é possível reduzir tributos sobre combustíveis de forma imediata, mas defenderam que esse tema pode ser debatido dentro da reforma tributária e do projeto de pacto federativo.

As declarações dos governadores foram dadas após reunião do fórum de governadores, em Brasília, que contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes - que não falou com a imprensa.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a cortar o ICMS (imposto estadual) que incide sobre os combustíveis. Disse que, se os governadores fizessem a redução, ele determinaria que os tributos federais sobre combustíveis fossem zerados.

"Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", afirmou Bolsonaro a jornalistas na ocasião.

Nos últimos meses, Bolsonaro vem defendendo uma alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis. De acordo com o presidente, o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados dos consumidores nos postos. Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a CIDE e o PIS/Cofins.

De acordo com a Receita Federal, a carga tributária total sobre combustíveis em 2017 (mais recente disponível) somou R$ 103,889 bilhões.

Desse valor, R$ 25,833 bilhões referem-se à receita do governo federal. A arrecadação dos governos estaduais somou, em 2017, um total de R$ 78,056 bilhões, o equivalente 14,27% da receita total dos estados naquele ano.

Bolsonaro desafia governadores a reduzirem ICMS sobre combustíveis

O que disseram os governadores

O governador Eduardo Leite afirmou, após o encontro, que há uma "compreensão equivocada de que há possibilidade de zerar-se impostos sobre combustíveis". De acordo com ele, o Rio Grande do Sul arrecada, por ano, R$ 6 bilhões com a tributação sobre combustíveis.

"Não há qualquer possibilidade de o estado abrir mão de R$ 6 bilhões, sendo que 25% desse valor vai para os municípios", disse ele.

Ele defendeu, porém, aproveitar a oportunidade gerada pelo debate para "lançarmos mais luz sobre a reforma tributária".

"Pode conduzir para que a distribuição dos impostos, melhor se equilibrem, que não tenhamos sobrecarga em itens como combustíveis, e de outro lado setores com subtributação. Melhor equalizar isso. É um tema que precisa ir na reforma tributária. Esse é um consenso da reunião que tivemos aqui", declarou ele.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse que houve um "consenso" entre os governadores de que não há como fazer a redução do ICMS sobre combustíveis de forma imediata.

"O que precisamos fazer, como Bolsonaro deseja, e todos nós, é a redução dos impostos, especialmente nos combustíveis. Não podemos esquecer comunicações, energia elétrica. É preciso avançar [nas desonerações] com o pacto federativo e a reforma tributária", declarou.

Mauro Mendes, governador do Mato Grosso, afirmou que ficou "muito claro" na reunião de governadores que nenhum estado brasileiro, e nem o Distrito Federal, podem zerar o ICMS sobre combustíveis de forma imediata.

"A maior parte dos estados está em grande dificuldade, e abrir mão de receitas seria uma grande irresponsabilidade, afetando serviços públicos na edução, saúde e segurança pública. Todos nós concordamos que esse tema terá de ser debatido na reforma tributária. Todos nós governadores gostaríamos que tivesse uma tributação mais simples, mais justa e menos onerosa", declarou Mendes.

Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, também defendeu esse debate no âmbito das reformas estruturais.

"O ICMS [sobre combustíveis] é um tema que gerou muito debate nos últimos dias, pela forma como foi apresentada pelo presidente da República. A interpretação do ministro Guedes é que essa provocação, esse assunto colocado, só pode ser resolvido no médio e longo prazos na medida em que houver a aprovação da proposta de reforma tributária e do pacto federativo, pois nem os estados e nem União podem abrir mão de receita", disse Casagrande.

Fonte: G1

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