10 de fevereiro de 2020
Fisco debate ajustes na reforma do RPPS-RN
Filiados entre ativos, aposentados e pensionistas compareceram na manhã desta segunda-feira, 10, na sede do SINDIFERN, em Assembleia Geral Extraordinária para discutir e deliberar sobre os principais destaques da proposta de alteração ao texto-base da reforma da previdência do Governo do Estado.
Havia a expectativa de o Governo apresentar nova tabela de alíquotas progressivas hoje, com base no que foi sugerido durante a reunião entre o Comitê de Negociações e representantes de sindicatos e associações que continuam em discutindo os termos da minuta da PEC. Mas não houve ainda uma definição.
Durante a AGE, a Direção Sindical foi informada de que o Governo acatou algumas sugestões apresentadas pelo SINDIFERN, com aval das outras categorias. Nos pontos em que não há consenso, os Auditores decidiram que a Direção Sindical está autorizada a negociar na Assembleia Legislativa, para tentar aperfeiçoar o texto oficial.
É provável que a mensagem governamental encaminhando a PEC e as alterações na legislação previdenciária do Rio Grande do Norte seja encaminhada ainda durante esta semana à Assembleia Legislativa. As propostas serão submetidas às comissões temáticas da Casa, entre as quais as de Constituição e Justiça e Finanças e Fiscalização.
